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Altera a Portaria 327-PREF, de 10 de maio de 2018, designa e cessa membros para integrar o Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS.
ALTERADO
Razões de veto ao Projeto de Lei nº 110/2017
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui o Grupo de Planejamento e Orçamento - GP, da Secretaria Municipal de Cultura, incumbido de atender as disposições contidas na Portaria SF nº 136, de maio de 2019
Delega competência no âmbito da Secretaria do Governo Municipal, relativo aos assuntos que especifica.
Constitui, no âmbito da Subprefeitura de Santana/Tucuruvi, o Grupo de Planejamento para a elaboração da Proposta de Lei Orçamentária Anual do Município para o ano de 2020.
Constitui o Grupo de Planejamento - GP, objetivando a elaboração da Proposta Orçamentária para o exercício de 2020, no âmbito da Subprefeitura de São Miguel Paulista.
Constitui, nos termos do artigo 2º, da Portaria nº 136/SF, Grupo de Planejamento – GP, visando a elaboração da Proposta Orçamentária da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.
Institui o MODELO DE SOLICITAÇÃO DE AFASTAMENTO DE VIAGEM AO EXTERIOR, para padronizar os pedidos de afastamento de viagens ao exterior na Administração Direta, regulamentados pelo artigo 1º, inciso VII do Decreto nº 48.743/07 em razão da competência delegada pelo Decreto 58.261/18.
Designa membros para constituir a Comissão Eleitoral para organizar a Eleição de Representantes Titulares na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA.
REVOGADO(A)
Altera os itens I e II da Portaria nº 079/SEHAB/2018, que constituiu Comissão Especial de Licitação.
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